PL 6691/2016

20 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), para o PL 3570/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de nov, 10:53CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3570/2015

06 de abr, 16:04CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3570/2015

08 de mar, 12:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6010/2017, pelos Deputados Felipe Bornier (PROS-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6691/2016 que proíbe a cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de passageiros.".

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 243 COL 01.

10 de jan, 15:32CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de jan, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3570/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de dez, 13:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6691/2016, pelos Deputados Felipe Bornier (PROS-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Proíbe a cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de passageiros".