PL 6692/2013

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 519/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 14:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5493/2019.

11 de mai, 16:42CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolvido à CCP para ser apensado ao PL 519/2015, em virtude de haver sido deferido o Requerimento n.º 901/2015.

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 45/15 - COPER solicitando a devolução deste.

06 de abr, 10:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 901/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 901/2015, para determinar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.692/2013 e n. 519/2015, porquanto tratam de matérias correlatas. Apense-se, por conseguinte, o Projeto de Lei n. 6.692/2013 ao Projeto de Lei n. 519/2015, oriundo do Senado Federal. Publique-se. Oficie-se”.

31 de mar, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira.

25 de mar, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

18 de mar, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.

11 de mar, 11:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 901/2015, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requeiro, nos termos do art. 142 e da alínea "a" do inciso II do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, o apensamento do Projeto de Lei nº, 6.692 de 2013, que "Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica", ao Projeto de Lei nº 519 de 2015, que "Dispõe sobre as sociedades cooperativas"".

05 de mar, 09:24MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-743/2015.

03 de mar, 16:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 743/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 6912/2013PL 6890/2013PL 6776/2013PL 6692/2013PL 6650/2013PL 6525/2013PL 6411/2013PL 6322/2013PL 6103/2013PL 5984/2013PL 5042/2013PL 5587/2013PL 5662/2013PL 5669/2013PL 5450/2013".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Renato Molling e Laércio Oliveira.

26 de nov, 11:00CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

12 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de nov, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de out, 10:37CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

30 de out, 10:37CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE).

16 de jul, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), para alterações no Parecer.

16 de jul, 09:30CDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de jun, 15:35CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

22 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), para alterações no Parecer.

08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2014)

15 de abr, 14:57CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com substitutivo.

15 de abr, 14:57CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE).

04 de dez, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2013)

21 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

13 de nov, 17:29CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/13 PAG 54141 COL 01.

12 de nov, 14:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de nov, 14:17MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de nov, 16:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6692/2013, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera o art. 47 da Lei nº 5.764, de 1971, para explicitar que os cargos de diretoria de sociedade cooperativa podem ser ocupados por não associados, nas condições que especifica".