PL 6692/2016

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5803/2023, por ter sido aprovado o REQ 5271/2025 que está apensado ao primeiro.

17 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5271/2025,do Sr. Cobalchini e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5803/2023.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 244 COL 01.

04 de jan, 16:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4715/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de dez, 14:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6692/2016, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Disciplina a padronização da embalagem dos produtos agrícolas e/ou pecuários".