Projeto de Lei
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do projeto de lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de out, 16:36CTRABArquivada
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1371/2007, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar, 21:11MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.
Documento20 de fev, 20:42MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento19 de fev, 20:57MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.
Documento19 de fev, 19:25MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de mar, 12:43MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 902/2015, pelo Dep. André Figueiredo, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento11 de mar, 19:17MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-902/2015.
Documento06 de fev, 09:45MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 31 COL 01 Suplemento.
Documento29 de nov, 16:48CTRABArquivada
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
29 de nov, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56870 COL 02.
Documento27 de nov, 10:14MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1371/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento27 de nov, 09:47MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1371/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de nov, 13:00PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6708/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física"".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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