Projeto de Lei

PL 6708/2013

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do projeto de lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física".

Arquivada Em CTRAB Apresentada em 06 de nov de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Competênciaprofissional de educação físicaexceçãoatividade físicacaráter artísticoespetáculo.

Tramitação 16 andamentos

  1. 30 de out, 16:36CTRABArquivada

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1371/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de mar, 21:11MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 20:42MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:44MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 20:57MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 19:25MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 11 de mar, 12:43MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Apresentação do REQ 902/2015, pelo Dep. André Figueiredo, que solicita o desarquivamento de proposição.

    Documento
  9. 11 de mar, 19:17MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-902/2015.

    Documento
  10. 06 de fev, 09:45MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-117/2015.

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 31 COL 01 Suplemento.

    Documento
  12. 29 de nov, 16:48CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  13. 29 de nov, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56870 COL 02.

    Documento
  14. 27 de nov, 10:14MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1371/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 27 de nov, 09:47MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1371/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 06 de nov, 13:00PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6708/2013, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física"".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1371/2007
Último andamento
30 de out, 16:36 · Notificações