Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Atenção Integral e Humanizada a Vítimas de Iatrogenias.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 757
Documento01 de abr, 10:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
31 de mar, 14:40MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de fev, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 671/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral e Humanizada a Vítimas de Iatrogenias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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