
Alexandre LindenmeyerPTRelator do projeto
16 de jun · Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
O relator defende a importância da proposta e vota pela sua aprovação integral
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a redução gradual do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
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Alexandre LindenmeyerPTRelator do projeto
16 de jun · Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
O relator defende a importância da proposta e vota pela sua aprovação integral
Ver fala completa
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
16 de jun · Comissão aprova novas regras para rotulagem de plásticos e segurança jurídica
O deputado anuncia o projeto na pauta e solicita ao parlamentar a leitura do parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
23 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2026, Letra A.
23 de jun · CMADS
Recebimento
23 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de jun · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de jun · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcelo Queiroz, pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer.
10 de jun · CICS
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.
10 de jun · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).
08 de mai · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
29 de abr · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).
24 de fev · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6714/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a redução gradual do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal e dá outras providências. ".
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