PL 6717/2009

01 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 10:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

11 de jun, 10:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

04 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de abr, 18:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

24 de abr, 18:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hiran Gonçalves, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 12:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR).

27 de ago, 12:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/05/2019)

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

30 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

22 de mai, 10:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

22 de mai, 10:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

15 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jan, 10:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 78 COL 01, Letra B.

24 de nov, 11:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4467/2008, PL-4461/2008, PL-5752/2009, PL-3445/2008 apensadas.

24 de nov, 09:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Parecer lido pela Relatora

09 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

19 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de out, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

30 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

03 de jun, 10:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6717/09 e dos PL's 4461/08, 4467/08, 5752/09 e 3445/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas.

03 de jun, 10:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

13 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2015)

30 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/04/15, PÁG 421 COL 01, Letra A.

24 de abr, 09:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4467/2008, PL-4461/2008, PL-5752/2009, PL-3445/2008 apensadas.

23 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4461/2008, apensado.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Mandetta

25 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2014)

11 de mar, 15:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4461/2008, apensado.

11 de mar, 15:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS).

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS)

17 de out, 14:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4461/2008, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados.

17 de out, 14:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

15 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

09 de out, 09:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 4461/2008, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados.

09 de out, 09:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

09 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2012)

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

22 de jun, 16:06CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2010)

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/02/10 PAG 1108 COL 02.

02 de fev, 17:21CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4461/2008, PL-5752/2009, PL-3445/2008, PL-4467/2008 apensadas.

27 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apensem-se a este o PL 3445/2008 e apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

23 de dez, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6717/2009, do Senado Federal - Mauro Miranda, que "altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS."

23 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 3224/2009 do Senado Federal para revisão da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado n° 210, de 2002, de autoria do Senador Mauro Miranda, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 9.313, de 13 de novembro de 1996, que 'dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS', para incluir o beneficio do fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS".