Projeto de Lei
Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC).
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Quem mais falou · posição identificada por IA
11 de jun de 2025 · Comissão de Educação define nova presidência e delibera sobre pautas legislativas
O deputado elogia os objetivos da iniciativa e vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de Educação define nova presidência e delibera sobre pautas legislativas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Ossesio SilvaREPUBLICANOSRelator do projeto
27 de nov de 2024 · Comissão de Ciência e Tecnologia elege nova presidência e vota projetos
Relata ser favorável ao projeto, mas propõe um substitutivo para consolidar programas existentes e adicionar critérios de premiação.
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Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Comissão de Ciência e Tecnologia elege nova presidência e vota projetos
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão amplia bolsas do Prouni para fortalecer a formação de capital humano
O parlamentar anunciou a retirada da matéria de pauta devido a ofício enviado pelo relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 383, Letra B.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de jun de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de jun de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
11 de jun de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
11 de jun de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
11 de jun de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Gil (PL-AL).
11 de jun de 2025 · CE
Apresentação do REQ n. 110/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Senhor(a) Presidente da Comissão de Educação,Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do (a) PL 674/2024".
08 de abr de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste e do PL 2.959/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
08 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
27 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CE
Recebimento
27 de nov de 2024 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
13 de nov de 2024 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12 de set de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de ago de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2024)
27 de ago de 2024 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo.
27 de ago de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
26 de ago de 2024 · CCTI
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2024 · MESA
Apensação
26 de ago de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2959/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de jun de 2024 · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
05 de jun de 2024 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
05 de jun de 2024 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
15 de mai de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
25 de abr de 2024 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)
24 de abr de 2024 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 584
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de mar de 2024 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 674/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC)".
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