PL 6740/2010

18 de set, 12:59CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

27 de abr, 15:51CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Janones, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

08 de ago, 09:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 19:57CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

21 de fev, 15:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 574/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de nov, 16:55CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento nº 8.818/18 - "Por não atender ao disposto no art. 155 do RICD, arquive-se nos termos do art. 102, § 4º do RICD. Junte-se aos autos. Publique-se."

12 de jun, 19:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8818/2018, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.740, de 2010, que dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências".

09 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)

17 de abr, 15:33CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

19 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

04 de nov, 19:48CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebida resposta e encaminhada para gabinete da relatora.

19 de mai, 17:20CFTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 48/2015, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação referente à estimativa de renúncia de receita de PIS/PASEP e COFINS da classificação 2711.19.10 da tabela TIPI, decorrente da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 6740/2010".

22 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015)

07 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/03/2015, Letra A. PÁG 656 COL 01.

20 de mar, 11:04CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:53CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2989/2011 apensada.

18 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.