PL 6740/2016

20 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), para o PL 3570/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de nov, 10:53CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3570/2015

06 de abr, 16:04CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3570/2015

29 de nov, 20:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7811/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6740, de 2016, do Deputado Fábio Mitidieri, que Altera dispositivo da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada.".

23 de ago, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 242/2017 do Sr. João Rodrigues que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.740, de 2016, que "altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada".

17 de ago, 11:33CVTTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 242/2017, pelos Deputados João Rodrigues (PSD-SC) e Wilson Beserra (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.740, de 2016, que 'altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada'".

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 292 COL 01.

10 de jan, 15:32CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

04 de jan, 13:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3570/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de dez, 14:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6740/2016, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a cobrança de valores por bagagem despachada".