PL 6745/2010

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 152/2016/PS-GSE.

08 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

04 de nov, 10:17CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

04 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

20 de out, 15:04CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de out, 14:24MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de out, 14:24MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1564/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

22 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/09/2016).

21 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/09/16 PÁG 111 COL 01, Letra C.

20 de set, 16:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Luiz Couto.

01 de set, 16:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.

01 de set, 16:52CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

05 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/05/15 PÁG 601 COL 01, Letra B.

30 de abr, 14:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de abr, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de dez, 19:43CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

10 de dez, 19:43CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

14 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

11 de abr, 09:53CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação.

11 de abr, 09:53CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ).

01 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/08/2011)