PL 6749/2013

20 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 – 17h30 - 4ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

24 de ago, 15:59CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7946/2010

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

20 de fev, 19:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 19:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 17:12MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11257/2018.

09 de fev, 16:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2013.

03 de dez, 17:13CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

28 de nov, 15:56MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7946/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de nov, 19:10PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6749/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuitos internos de monitoramento, por vídeo, em casas de repouso de idosos e em clínicas de internação de pessoas com debilidade mental".