Projeto de Lei
Obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O relator votou pela aprovação do projeto na forma de um novo substitutivo, incorporando a homenagem à Lei do Dia do Aviador.
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Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Cultura define nova presidência e vota propostas sobre políticas do setor
O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 166, Letra B.
26 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.
10 de set de 2025 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
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