
Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
14 de out · Parlamentares aprovam medidas para ampliar a transparência e a proteção de atletas
Anunciou o projeto na pauta, leu o parecer pela aprovação e declarou aprovado após votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6753/2025
Institui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fiscalização, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em 11/11/2026, encerrou-se o prazo para sugerir mudanças ao texto sem que fossem apresentadas novas propostas.
Próximo passo
O relator, deputado Márcio Jerry, deve apresentar seu voto sobre o projeto para ser votado pelos membros da comissão.
No debate
Em 14/10/2026, o deputado Luiz Lima defendeu a importância da matéria ao conduzir a aprovação do projeto na Comissão do Esporte. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Luiz LimaNOVOPresidiu a reunião
14 de out · Parlamentares aprovam medidas para ampliar a transparência e a proteção de atletas
Anunciou o projeto na pauta, leu o parecer pela aprovação e declarou aprovado após votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
11 de nov · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2026 a 11/11/2026). Não foram apresentadas emendas.
30 de out · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2026)
29 de out · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
20 de out · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
20 de out · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de out · CPD
Recebimento
→ Aguardando Parecer
14 de out · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de out · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de out · CESPO
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
13 de out · CESPO
Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
01 de set · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Deliberação
16 de jul · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CESPO
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação do PL 6753/25, com substitutivo.
15 de jul · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
16 de mar · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de mar · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026)
02 de mar · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
20 de fev · CESPO
Recebimento
13 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6753/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte, estabelece metas obrigatórias, mecanismos de financiamento, governança participativa e fiscalização, e dá outras providências".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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