PL 676/2023

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 258, Letra C.

23 de out, 14:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3755/2023 apensada.

23 de out, 12:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator,pelo Deputado Mauro Benevides Filho.

28 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

13 de ago, 19:49CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 676/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo, ou na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Educação, e pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.755/2023, apensado.

13 de ago, 19:49CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para reexame.

12 de ago, 19:18CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 676, de 2023; pela adequação financeira e orçamentária do PL 3.755/2023, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo - CTUR, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE.

12 de ago, 19:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

02 de jul, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2024 PAG 45, Letra B.

02 de mai, 09:32CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de abr, 16:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3755/2023 apensada.

24 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve oradores inscritos. Encerrada a discussão.

24 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito.

22 de abr, 17:58CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.

22 de abr, 17:58CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

17 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator, Dep. Rafael Brito.

18 de dez, 20:42CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 15:06CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.

06 de dez, 15:06CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

06 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

06 de dez, 14:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

05 de dez, 21:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

10 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2023, Letra A.

09 de nov, 15:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3755/2023 apensada.

09 de nov, 14:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de nov, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

08 de nov, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Bacelar, pelo Deputado Keniston Braga

24 de out, 21:22CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2023)

04 de out, 20:03CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.

04 de out, 20:03CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de set, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), a pedido.

13 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de set, 17:42CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.

04 de set, 17:42CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de ago, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

15 de ago, 09:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3755/2023.

09 de ago, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jul, 09:05CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação.

11 de jul, 09:05CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de jun, 13:03CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2023)

17 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)

20 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 124

20 de abr, 16:27CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

20 de abr, 13:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 676/2023, pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências".