Projeto de Lei
Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de out, 13:29CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 18:14CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-369/2023
18 de jun, 00:00CPDTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jun, 11:38CPDTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-369/2023
09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.
27 de mar, 09:25CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTI, com a proposição PL-677/2024 apensada.
26 de mar, 00:00CCPAguardando Apensação
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 595
Documento22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-677/2024.
Documento22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-369/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de mar, 13:02MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 676/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.