Projeto de Lei

PL 676/2024

Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoCadastro Único das Pessoas com Síndrome de Downfinalidadeobtençãoregistrodiagnóstico de saúdeexistênciapaísPessoa com síndrome de Downidentificaçãocaracterizaçãonível socioeconômicoexecuçãopolítica pública.

Tramitação 10 andamentos

  1. 06 de out, 13:29CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de dez, 18:14CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-369/2023

  3. 18 de jun, 00:00CPDTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 10 de jun, 11:38CPDTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPD, apensado ao PL-369/2023

  5. 09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 369/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 27 de mar, 09:25CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI, com a proposição PL-677/2024 apensada.

  7. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Apensação

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 595

    Documento
  8. 22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-677/2024.

    Documento
  9. 22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-369/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 11 de mar, 13:02MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 676/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Institui o Cadastro Único Federal das pessoas com Síndrome de Down".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 369/2023
Último andamento
06 de out, 13:29 · Notificacao para Publicação Intermediária