PL 6765/2002

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

14 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/381/04.

30 de mar, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 18:02CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)

16 de dez, 15:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 2718/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

28 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 29/11/03 PÁG 64953 COL 01.

14 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 15/11/03, PÁG 62036 COL 01, Letra B.

05 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de jun, 17:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Arruda

16 de mai, 15:17CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

24 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Arruda

04 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 05/12/02 PÁG 52824 COL 01., Letra A.

21 de nov, 10:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

21 de ago, 16:19CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação.

17 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

05 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro

29 de mai, 16:50CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de mai, 15:55CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 30/5/2002.

22 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

09 de mai, 10:36PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo