PL 6779/2016

11 de jun, 14:07CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.779/16, na forma dos Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.

11 de jun, 14:06CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

21 de mai, 16:46CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:54CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

14 de abr, 14:44CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 15:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

02 de mai, 10:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

06 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 1779, Letra A.

16 de out, 14:31CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

16 de out, 14:15CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CDUPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de out, 21:53CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de set, 00:00CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

19 de set, 14:13CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

04 de jun, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)

04 de jun, 16:55CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2019)

25 de mar, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

12 de mar, 17:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2019.

12 de mar, 13:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2019.

12 de mar, 13:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2019.

28 de fev, 13:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 671/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 6.779/2016, de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de jan, 12:55CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

11 de abr, 14:00CDUPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

13 de jun, 10:00CDUPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Leopoldo Meyer.

07 de jun, 10:00CDUPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator.

30 de mai, 13:28CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela aprovação, com emenda.

30 de mai, 13:28CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).

06 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)

05 de abr, 00:00CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 14:38CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 335 COL 01.

02 de fev, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/02/2017)

31 de jan, 00:00CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

06 de jan, 17:21CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

04 de jan, 11:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6779/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos".