PL 6785/2016

29 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 19/2023/PS-GSE.

29 de mar, 13:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

17 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

13 de dez, 08:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de dez, 18:14MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 611/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de dez, 09:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/12/2022 09:13:00. Não foram apresentados recursos.

25 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2022)

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 283, Letra C.

24 de nov, 08:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

08 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

08 de nov, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

07 de jul, 17:34CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de jul, 17:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

21 de jun, 22:01CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/06/2022)

08 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

28 de out, 16:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 10:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de out, 09:21CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

26 de out, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pela Relatora.

26 de out, 13:00CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que foi prejudicado em razão da ausência momentânea do requerente.

21 de out, 10:38CSPCCOAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.