PL 679/2025

16 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:37CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

01 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 780

01 de abr, 16:01CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

31 de mar, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 19:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 679/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Institui o Plano Nacional de Resgate, Proteção e Bem-Estar de Animais Abandonados. (Lei Deuzenice Martins Matos)".