PL 679/2026

09 de jun, 19:23CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1882/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1882/2026

28 de abr, 23:24CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 15:19CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

23 de mar, 14:47CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

18 de mar, 13:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de fev, 12:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 679/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Altera as Leis nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e nº 14.375, de 21 de junho de 2022, para dispor sobre a concessão de redução de pagamento de valores do financiamento estudantil para beneficiários adimplentes do Fies. ".