PL 6802/2006

06 de mar de 2024 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de jul de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de jul de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

14 de jun de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

04 de jul de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de mai de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

22 de mai de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

24 de abr de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr de 2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

23 de jun de 2016 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

23 de jun de 2016 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

25 de mai de 2016 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

15 de jan de 2015 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de mar de 2014 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

14 de jun de 2011 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

23 de mar de 2011 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mar de 2011 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011)

23 de abr de 2009 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

23 de abr de 2009 · CCJC

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Flávio Dino, Roberto Magalhães, Colbert Martins, Gerson Peres e Chico Lopes. Encerrada a discussão.

16 de abr de 2009 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de abr de 2009 · CCJC

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados José Genoíno e João Almeida.

14 de abr de 2009 · CCJC

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Regis de Oliveira.

01 de abr de 2009 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de abr de 2009 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Chico Lopes

13 de mar de 2009 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

19 de jun de 2008 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de jun de 2008 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Leonardo Picciani

22 de abr de 2008 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr de 2008 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 16/04/08, PÁG 15457 COL 02, Letra B.

11 de abr de 2008 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2008)

10 de abr de 2008 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr de 2008 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

10 de abr de 2008 · CCJC

Recebimento

10 de abr de 2008 · CFT

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

09 de abr de 2008 · CFT

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de mar de 2008 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

26 de mar de 2008 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Andre Vargas

13 de ago de 2007 · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jul de 2007 · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/08/2007)

17 de jul de 2007 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

05 de jul de 2007 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 06/07/07, PÁG 34826 COL 02, Letra A.

27 de jun de 2007 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun de 2007 · CFT

Recebimento

26 de jun de 2007 · CSAUDE

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

19 de jun de 2007 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

19 de jun de 2007 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação.

30 de mai de 2007 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação.

30 de mai de 2007 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles

07 de mar de 2007 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de fev de 2007 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/02/2007)

13 de dez de 2006 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)

16 de nov de 2006 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de mai de 2006 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de abr de 2006 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2006)

20 de abr de 2006 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)

30 de mar de 2006 · CSAUDE

Recebimento

30 de mar de 2006 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/06 PÁG 16206 COL 01.

29 de mar de 2006 · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

29 de mar de 2006 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

24 de mar de 2006 · MESA

Recebimento

24 de mar de 2006 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6802/2006, que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua e dá outras providências."