PL 6804/2013

21 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

22 de fev, 14:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-189/2022.

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

14 de mai, 17:21CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013

01 de mar, 16:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9586/2018.

13 de fev, 11:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6799/2017.

08 de jun, 10:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5418/2016.

25 de mar, 11:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-742/2015.

10 de fev, 10:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-278/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 17:08CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/13 PÁG 57782 COL 02.

03 de dez, 10:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5170/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de nov, 15:07PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6804/2013, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, em sítio eletrônico oficial, da lista de espera dos pacientes a serem submetidos a cirurgias médicas nos estabelecimentos e unidades da rede pública de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, através do número de seus Registros Gerais - RGs, e dá outras providências".