PL 6811/2010

27 de jul, 14:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

03 de abr, 09:45CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de nov, 16:50CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:13CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

25 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

23 de ago, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

15 de ago, 13:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4457/2008, apensado.

15 de ago, 13:35CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

18 de jul, 09:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-4457/2008 apensada.

14 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de abr, 16:07CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

29 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.081/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, em vista do deferimento do Requerimento n. 2.091/2021, de mesma finalidade. Publique-se".

10 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.091/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.091/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 1.552/2003, n. 6.811/2010 e n. 6.223/2016, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.552/2003: CDU, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.811/2010: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 6.223/2016: CDU, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário].

15 de out, 17:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2091/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

15 de out, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2081/2021, pelo Deputado José Priante (MDB/PA), que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.811/2010, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.".

10 de abr, 20:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

09 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

28 de mar, 10:11CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014)

08 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Arruda (PSC-PR)

11 de mar, 13:38CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

17 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60414 COL 02, Letra A.

12 de dez, 11:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 11:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4457/2008 apensada.

11 de dez, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de set, 16:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 4.457/2008, apensado.

20 de set, 16:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

20 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago, para manifestar-se sobre o PL 4.457/08, apensado.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CTASP o Memorando nº 92/12 - COPER solicitando a apensação do PL 4457/08 ao de nº 6811/10.

21 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.111/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.111/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.457, de 2008 ao Projeto de Lei n. 6.811, de 2010, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “a”, e parágrafo único, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."

26 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 5111/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a tramitação conjunta do PL 4457/2008, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a aquisição de terras na zona rural" ao PL 6811/2010 (do Senado Federal) que "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica"".

18 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado André Figueiredo.

19 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado André Figueiredo.

03 de ago, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de jun, 16:16CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação.

30 de jun, 16:16CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP).

26 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)

04 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

07 de abr, 15:29CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2010)

10 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

03 de mar, 16:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/03/10 PÁG 05966 COL 02.

26 de fev, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

11 de fev, 11:19PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6811/2010, do Senado Federal - Paulo Paim, que "acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica".

11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 160/2010 do Senado Federal, "a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2003, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que 'acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, parra permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, na condições que especifica'".