Projeto de Lei
PL 6818/2013
Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 6818/2013 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Geraldo Simões PT
- Apresentada em
- 25 de nov de 2013
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Estrutura Fundiária
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
30 de mai de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
30 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 30/5/2023 - 14h - 89ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
21 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-332/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de mai de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1216/2015.
30 de abr de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1218/2015.
10 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de dez de 2013 · CCJC
Recebimento
04 de dez de 2013 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/13 PÁG 57792 COL 01.
03 de dez de 2013 · MESA
Apense-se à(ao) PL-490/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
→ Arquivada
25 de nov de 2013 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 6818/2013, pelo Deputado Geraldo Simões (PT-BA), que: "Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.