PL 682/2015

07 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 655/2015.

04 de mar, 19:03CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 655/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 10:39CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-655/2015

28 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 655/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 21:09MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

19 de fev, 20:55MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 17:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-655/2015

28 de jun, 09:43CIDOSOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-655/2015

13 de ago, 14:17CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-655/2015

24 de mar, 17:55CTURArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-655/2015

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 504 COL 01.

20 de mar, 10:02MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-655/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de mar, 16:57PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 682/2015, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento".