Projeto de Lei
Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.
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Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 795, Letra B.
Documento03 de jul, 17:20CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul, 17:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o parecer do relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
19 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
12 de jun, 16:37CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento12 de jun, 16:37CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2024)
29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)
23 de mar, 22:24MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão
01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 433, Letra A.
Documento13 de jul, 12:06CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de jul, 11:52CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
13 de jul, 11:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento12 de jul, 09:11CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda.
Documento12 de jul, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Carla Zambelli
Documento29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
29 de jun, 09:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
25 de jun, 11:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação.
Documento25 de jun, 11:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).
Documento08 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)
20 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
04 de mai, 08:19CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
28 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 424
Documento28 de abr, 09:16MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento29 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 415/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
17 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 405/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
17 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 376/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
17 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 373/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
09 de mar, 19:12PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 415/2021, pelas Deputadas General Girão (PSL/RN) e Major Fabiana PSL, que "Requerimento de coautoria no PL 682/2021".
Documento09 de mar, 11:49PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 405/2021, pelas Deputadas Aline Sleutjes (PSL/PR) e Major Fabiana PSL, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 682/2021".
Documento04 de mar, 10:05PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 376/2021, pelas Deputadas Coronel Tadeu (PSL/SP) e Major Fabiana PSL, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021".
Documento04 de mar, 09:03PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 373/2021, pelas Deputadas Bia Kicis (PSL/DF) e Major Fabiana PSL, que "Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães".
Documento03 de mar, 15:57PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 682/2021, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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