Projeto de Lei

PL 683/2015

Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino e os programas de mestrado e doutorado no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de mar de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do PROUNIinclusãocursomestradodoutoradoPrograma Universidade Para Todos - PROUNIcritérioconcessãobolsa de estudo.

Tramitação 10 andamentos

  1. 07 de mai, 19:10CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 31 de out, 14:18CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7637/2014

  3. 19 de fev, 20:55MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.

    Documento
  4. 19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 01 de set, 08:48CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7637/2014

  7. 24 de mar, 09:40CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  8. 20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 98 COL 01.

    Documento
  9. 19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7637/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 11 de mar, 16:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 683/2015, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino e os programas de mestrado e doutorado no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7637/2014
Último andamento
07 de mai, 19:10 · Notificacao para Publicação Intermediária