Projeto de Lei
Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino e os programas de mestrado e doutorado no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 19:10CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.
31 de out, 14:18CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7637/2014
19 de fev, 20:55MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.
Documento19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de set, 08:48CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7637/2014
24 de mar, 09:40CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21 03 15 PAG 98 COL 01.
Documento19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7637/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento11 de mar, 16:57PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 683/2015, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino e os programas de mestrado e doutorado no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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