Projeto de Lei
Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 19:10CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.
13 de ago, 20:41CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.
31 de out, 14:18CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1000/2011
19 de fev, 20:55MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.
Documento19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de set, 08:48CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1000/2011
19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-683/2015.
Documento04 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de jun, 17:04CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
06 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/14 PÁG 62 COL 01.
Documento05 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1000/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento05 de jun, 17:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1000/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento30 de mai, 09:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7637/2014, pelo Deputado Helcio Silva (PT-SP), que: "Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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