Projeto de Lei

PL 7637/2014

Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 30 de mai de 20140 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Prounibolsa de estudoestudantemestradodoutoradoinstituição privada de ensino superior.

Tramitação 15 andamentos

  1. 07 de mai, 19:10CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de ago, 20:41CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 1000/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 31 de out, 14:18CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1000/2011

  4. 19 de fev, 20:55MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-162/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 20:12MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 01 de set, 08:48CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1000/2011

  8. 19 de mar, 09:49MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-683/2015.

    Documento
  9. 04 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  11. 09 de jun, 17:04CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  12. 06 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/14 PÁG 62 COL 01.

    Documento
  13. 05 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1000/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 05 de jun, 17:10MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1000/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 30 de mai, 09:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 7637/2014, pelo Deputado Helcio Silva (PT-SP), que: "Altera a Lei no 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, inserindo os cursos não gratuitos de instituições públicas de ensino no Programa Universidade Para Todos - PROUNI, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1000/2011
Último andamento
07 de mai, 19:10 · Notificacao para Publicação Intermediária