PL 1000/2011

27 de ago, 17:52CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

16 de jun, 21:12CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

16 de jun, 21:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

07 de mai, 19:10CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Soraya Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de ago, 20:41CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de nov, 15:50CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados.

22 de nov, 15:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

09 de out, 19:40CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 11:09CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 11:06CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

17 de nov, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Shéridan , deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 14:36CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 14:27CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

31 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 01/11/19 PÁG 289, Letra B.

31 de out, 14:18CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2615/2011, PL-7637/2014, PL-683/2015, PL-5459/2016 apensadas.

31 de out, 14:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alê Silva.

23 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Gil Cutrim (PDT-MA).

22 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Vergilio.

16 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

09 de out, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Felipe Rigoni.

01 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF.

26 de set, 14:50CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, e dos PLs nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados.

26 de set, 14:50CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).

05 de set, 17:47CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 17:59CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)