PL 6837/2017

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

17 de dez, 09:26CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

17 de dez, 09:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

06 de jun, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juarez Costa, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de mar, 22:06CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2019 a 23/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2019)

13 de dez, 16:19CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

13 de dez, 16:19CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2019 a 07/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019)

24 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2019, Letra C.

16 de out, 14:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de out, 14:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.

01 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF.

26 de set, 14:03CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

26 de set, 14:03CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).

05 de set, 17:47CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 03/07/19 PÁG 463 ., Letra B.

01 de jul, 11:28CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de jun, 11:10CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 14:06CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRI-MG), pela aprovação.

24 de abr, 14:06CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG).

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRI-MG)

19 de fev, 20:43MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 15:07CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

11 de abr, 14:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

03 de out, 17:44CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra A.

20 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

19 de set, 16:05CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 16:00CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de set, 15:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de set, 18:29CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de set, 11:00CSPCCOAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Waldir.

05 de set, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Notificações

O parecer foi lido durante a reunião.

25 de ago, 13:05CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

25 de ago, 13:05CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

17 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), a pedido.

10 de ago, 17:01CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição.

10 de ago, 17:01CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

11 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

30 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

20 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/17 PÁG 30 COL 01.

20 de mar, 16:15CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

16 de mar, 11:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 18:25PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6837/2017, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Dispõe sobre a criação do Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA) e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais".