PL 6860/2013

12 de set, 18:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4320/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

12 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/13 PAG 59562 COL 02.

10 de dez, 11:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3177/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

02 de dez, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6860/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Prevê a possibilidade de outorga de autorização para a prestação temporária de serviços de transporte aéreo doméstico por empresa estrangeira".