PL 687/2003

08 de nov, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5290/2023.

17 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Avulso atualizado em razão de novo despacho. (69 apensados).

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 505/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 687/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, do PL 727/1995, do PL 1316/1995, do PL 1330/1995, do PL 1361/1999, do PL 2000/1999, do PL 2001/1999, do PL 2022/1999, do PL 2357/2000, do PL 2439/2000, do PL 2489/2000, do PL 2531/2000, do PL 2537/2000, do PL 2588/1996, do PL 2640/1996, do PL 3154/2000, do PL 3566/2000, do PL 3871/1997, do PL 4393/2001, do PL 4460/2001, do PL 5122/2001, e do PL 5630/2001, apensados, com subemenda.

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 505/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 687/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL´s nºs 727/95, 1.316/95, 1.330/95, 1.361/99, 2.000/99, 2.001/99, 2.022/99, 2.357/00, 2.439/00, 2.489/00, 2.531/00, 2.537/00, 2.588/96, 2.640/96, 3.154/00, 3.566/00, 3.871/97, 4.393/01, 4.460/01, 5.122/01, e 5.630/01, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo da CSSF, com emendas.

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 505/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 687/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 2 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 3 CSSF, da Emenda ao Substitutivo 4 CSSF, do PL-727/1995, do PL-1316/1995, do PL-1330/1995, do PL-1361/1999, do PL-2000/1999, do PL-2001/1999, do PL-2022/1999, do PL-2357/2000, do PL-2439/2000, do PL-2489/2000, do PL-2537/2000, do PL-2588/1996, do PL-2640/1996, do PL-3566/2000, do PL-3871/1997, do PL-4393/2001, e do PL-4460/2001, apensados, e pela aprovação do PL-2531/2000, do PL-3154/2000, do PL-5122/2001, e do PL-5630/2001, apensados, com substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2489/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2489/2000 o PL 1042/2019 e o PL 3124/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 687/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2001/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2001/1999 o PL 6365/2005, o PL 792/2011, o PL 7097/2014, o PL 6316/2016, o PL 10275/2018 e o PL 3063/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 687/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1330/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1330/1995 o PL 3748/2012, o PL 3806/2015 e o PL 377/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 687/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 505/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 505/1991 o PL 5448/2005, o PL 1982/2007, o PL 3484/2008, o PL 6185/2009, o PL 7087/2010, o PL 7362/2010, o PL 7488/2010, o PL 4043/2012, o PL 6823/2013, o PL 681/2015, o PL 3284/2015, o PL 6170/2016, o PL 6436/2016, o PL 10506/2018, o PL 1059/2019, o PL 2975/2019 e o PL 2152/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 687/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4393/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4393/2001 o PL 3864/2004 e o PL 4273/2008, e, em seguida, apense-os ao PL 687/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5630/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5630/2001 o PL 5504/2009 e, em seguida, apense-o ao PL 687/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 505/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 687/2003 do PL 505/1991, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019.

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-498/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-498/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-375/2019.

20 de fev, 21:05MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

20 de fev, 20:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

20 de fev, 20:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2019.

19 de fev, 20:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:52MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-139/2019.

19 de fev, 20:41MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-131/2019.

19 de fev, 19:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

06 de fev, 11:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de fev, 10:14MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2015.