Projeto de Lei
Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas
03 de out de 2023 · MESA
Arquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
09 de out de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura Publicado no DCD de 10/10/14, PÁG 45 COL 01, Letra E.
21 de dez de 2010 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
05 de ago de 2008 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
28 de out de 2003 · CCJC
Recebimento
24 de set de 2003 · CE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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