Projeto de Lei

PL 6871/2002

Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Arquivada
Apresentada em
29 de mai de 2002
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 36 andamentos

  1. 03 de out de 2023 · MESA

    Arquivamento

    Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

  2. 09 de out de 2014 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura Publicado no DCD de 10/10/14, PÁG 45 COL 01, Letra E.

  3. 21 de dez de 2010 · CCJC

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.