PL 6871/2002

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

09 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura Publicado no DCD de 10/10/14, PÁG 45 COL 01, Letra E.

21 de dez, 17:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

28 de out, 14:30CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

24 de set, 09:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18 de set, 11:32CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação da EMS 6871/2002.

19 de ago, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp

21 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/07/2003, Letra D.

21 de jul, 17:49CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

16 de jul, 00:00MESAArquivada

Distribuição

EMENDAS DO SF AO PL 6871/02Às Comissões:Educação, Cultura e DesportoConstituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)Prioridade - Art. 151, II, "a", RICD

10 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/295/03.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

26 de mar, 15:33CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

26 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

18 de mar, 16:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

13 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 141/03 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 12 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04308 Col 02.

07 de jan, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56111 COL 01 Letra B.

11 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 05/12/02 PÁG 52826 COL 02 Letra A.

04 de dez, 09:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilmar Machado

21 de nov, 17:46CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de nov, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28 de out, 16:36CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela aprovação.

08 de out, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.