PL 6878/2017

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 952/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 952/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.215/2020 do Projeto de Lei n. 6.878/2017 e, em seguida, apense-se aquele ao Projeto de Lei n. 5.829/2019. Publique-se."

05 de mai, 12:44PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 952/2021, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS), que "Requer a desapensação do PL 2215/2020, apensado a PL 6878/2017, para apensá-lo ao PL 5829/2019".

29 de out, 11:03MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2215/2020.

03 de out, 17:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5293/2019.

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1138/2015

04 de abr, 14:32CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/17 PÁG 36 COL 01.

02 de mar, 17:05MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1138/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 15:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6878/2017, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Institui o Sistema de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica alternativa".