PL 6881/2017

29 de mai, 15:26CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

29 de mai, 15:26CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

14 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

09 de mai, 17:26MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1126/2025 à proposição PL-5969/2023.

09 de abr, 16:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

09 de abr, 16:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

05 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

02 de set, 11:33CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

02 de set, 11:33CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

07 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

02 de ago, 07:55MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2573/2024 à proposição PL-1460/2024.

11 de jun, 19:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

24 de mai, 15:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023, 220/2023, 5.969/2023, 241/2024 e 1.460/2024, apensados, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva.

24 de mai, 15:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

06 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-1460/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), extinta pela mesma Resolução, esclarecendo que a análise da nova comissão já foi suprida pelo parecer proferido pela CDEICS, permanecendo a matéria em tramitação na CCJC. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.881/2017: CICS, CMADS e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151,III, RICD).

23 de fev, 18:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-241/2024.

20 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

20 de dez, 20:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5969/2023.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto, Rosângela Reis, Waldemar Oliveira e Gilson Marques e Nominal da Retirada de autoria do Deputado Gilson Marques.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09 de ago, 21:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 706/2019, 3.231/2019, 4.325/2019, 128/2020, 205/2020, 4.859/2020, 497/2021, 380/2022, 2.378/2022, 175/2023 e 220/2023, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas substitutiva.

09 de ago, 21:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

09 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

14 de jun, 11:39CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

14 de jun, 11:39CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

18 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

28 de mar, 18:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-175/2023.

12 de set, 11:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2378/2022.

12 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.098/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.098/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.231/2019 e n. 6.881/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

24 de jun, 10:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1098/2022, pelo Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3231/2019 do Projeto de Lei nº 6881/2017".