PL 690/2023

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

18 de mar, 22:39MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/03/2026 22:39:00. Não foram apresentados recursos.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/03/2026).

06 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 07/03/2026, Letra A.

06 de mar, 08:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de fev, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Zarattini.

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Pazuello

11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

19 de nov, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

13 de nov, 16:26CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.

13 de nov, 16:26CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

08 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

06 de mar, 15:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de nov, 15:21CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

20 de nov, 15:21CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

11 de out, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

18 de ago, 19:14CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

24 de abr, 19:13CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 207

20 de abr, 13:44MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 10:05MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 690/2023, pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Acrescenta parágrafos à Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, “Estatuto dos Militares” para impedir o licenciamento ex officio do militar durante a realização do tratamento de saúde. ".