PL 690/2025

04 de nov, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de nov, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Fernanda Melchionna.

08 de jul, 16:00CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

08 de jul, 15:59CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

04 de mai, 14:37CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

06 de abr, 23:59CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

08 de dez, 17:46CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

13 de nov, 23:59CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

23 de set, 13:11CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

17 de set, 23:59CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

01 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 808

01 de abr, 12:32CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

31 de mar, 14:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de fev, 10:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 690/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Altera a lei 9096 de 19 de setembro de 1995 para justa causa de desfiliação partidária em caso de violência política de gênero. ".