PL 6903/2017

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 215/2024/PS-GSE.

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

23 de mai, 08:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de mai, 11:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

16 de mai, 08:51CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 16:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 68/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de mai, 21:36MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2024 21:36:00. Não foram apresentados recursos.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/04/2024).

18 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 687, Letra C.

18 de abr, 13:02CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar e dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna, em razão da ausência dos autores.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Célia Xakriabá e Fernanda Melchionna, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta e, por decorrência, prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Chico Alencar.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 41 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos e 12 Obstruções.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Pedro Lupion.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar.

17 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Chico Alencar

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

15 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion, PRL 3 CCJC.

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez, 10:12CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

03 de dez, 10:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

27 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)