Projeto de Lei

PL 6905/2010

Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

Arquivada Em MESA Apresentada em 03 de mar de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoMonumento NaturalRio Samburá(MG)definiçãolimite geográficounidade de conservação da naturezaSerra da Canastra.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 60 andamentos

  1. 11 de dez, 00:00MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

    Documento

  2. 13 de jun, 00:00MESAArquivada

    Remessa ao Senado Federal

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 114/17/PS-GSE.

    Documento

  3. 07 de jun, 10:00CCJCArquivada

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.

  4. 18 de mai, 20:47CCJCArquivada

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

    Documento

  5. 10 de mai, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

  6. 26 de abr, 16:24CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  7. 26 de abr, 10:39MESAArquivada

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  8. 26 de abr, 10:39MESAArquivada

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 345/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  9. 24 de abr, 00:00MESAArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/04/2017 20:01:00. Não foram apresentados recursos.

  10. 11 de abr, 00:00MESAArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2017).

  11. 10 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2017 PÁG 223 COL 01, Letra B.

    Documento

  12. 06 de abr, 16:53CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 06 de abr, 10:00CCJCArquivada

    Aprovação

    Aprovado o Parecer.

  14. 06 de abr, 10:00CCJCArquivada

    Adiamento de Discussão

    Não houve discussão. Passou-se à votação.

  15. 06 de abr, 10:00CCJCArquivada

    Adiamento de Discussão

    Leitura do Parecer do Relator, Deputado José Carlos Aleluia, pelo Deputado Júlio Delgado.

  16. 21 de set, 11:37CCJCArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

    Documento

  17. 21 de set, 11:37CCJCArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    Documento

  18. 29 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  19. 16 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2016)

  20. 15 de jun, 00:00CCJCArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)

  21. 21 de out, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 459 COL 01, Letra A.

    Documento

  22. 20 de out, 15:01CCJCArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  23. 20 de out, 12:38CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  24. 14 de out, 10:00CMADSArquivada

    Aprovação

    Aprovado o Parecer por unanimidade.

  25. 14 de out, 10:00CMADSArquivada

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Carlos Melles (DEM-MG).

  26. 30 de set, 10:00CMADSArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício, para solicitar Nota Técnica ao ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

  27. 30 de set, 10:00CMADSArquivada

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Melles (DEM-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Sarney filho (PV-MA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  28. 15 de set, 18:17CMADSArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.

    Documento

  29. 15 de set, 18:17CMADSArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

    Documento

  30. 05 de ago, 00:00CMADSArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI)

  31. 04 de ago, 19:23CMADSArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  32. 05 de mar, 14:43MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-768/2015.

    Documento

  33. 04 de mar, 15:23PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 768/2015, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG), que: "Requer o desarquivamento da proposição que menciona".

    Documento

  34. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  35. 21 de nov, 00:00CMADSArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

  36. 12 de mai, 18:13CMADSArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  37. 31 de out, 00:00CMADSArquivada

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

  38. 01 de ago, 00:00CMADSArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  39. 29 de jun, 00:00CMADSArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2012)

  40. 28 de jun, 10:33CMADSArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  41. 28 de jun, 00:00CMADSArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n.2 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto

    Documento

  42. 06 de jun, 10:30CMADSArquivada

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator.

  43. 30 de mai, 17:06CMADSArquivada

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação.

    Documento

  44. 30 de mai, 17:06CMADSArquivada

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).

    Documento

  45. 23 de mar, 00:00CMADSArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG)

  46. 20 de mar, 15:02CMADSArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  47. 26 de abr, 00:00CMADSArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  48. 11 de abr, 00:00CMADSArquivada

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011)

  49. 08 de abr, 00:00CMADSArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Piau (PMDB-MG)

  50. 28 de mar, 11:51MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-900/2011.

    Documento

  51. 28 de mar, 11:48MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-900/2011.

    Documento

  52. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento

  53. 14 de jul, 15:30CMADSArquivada

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida sem Manifestação.

  54. 14 de abr, 00:00CMADSArquivada

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  55. 05 de abr, 00:00CMADSArquivada

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2010)

  56. 31 de mar, 00:00CMADSArquivada

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)

  57. 30 de mar, 18:35CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  58. 30 de mar, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/10 PÁG 12543 COL 02.

    Documento

  59. 17 de mar, 00:00MESAArquivada

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento

  60. 03 de mar, 00:00PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputados Carlos Melles, Geraldo Thadeu, Maria do Carmo Lara, Odair Cunha e Rafael Guerra.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de dez, 00:00 · Apresentação de Proposição
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