PL 6906/2002

25 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

08 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 39/12 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

01 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12591/2012. DOU 19 01 12 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto:( MSC 10/12-PE) DOU 19 01 12 PÁG 09 COL 01.

29 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 2.455/11(SF) comunicando remessa à sanção.

27 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.110/09/PS-GSE.

13 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final e as quatro emendas de redação por Unanimidade.

07 de out, 19:55CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho

07 de out, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

25 de set, 10:14CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Desapensação

Desapensação automática dos PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04 deste, em face do arquivamento dos mesmos.DCD de 26/09/09 PÁG 53009 COL 02.

24 de set, 17:47MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de set, 17:47MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1962/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/09/2009): Projeto de Lei nº 6.906/2002, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 7.010/2002, 812/2003 e 4.740/2004, apensados, com parecer contrário, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

10 de set, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/09/09, PÁG 49269 COL 02, Letra C.

03 de set, 17:08CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de set, 10:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Geraldo Pudim e Marcelo Ortiz.

27 de mai, 15:53CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas da Comissão de Turismo e Desporto e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 7010/2002, com emendas, do PL 812/2003, com emendas, e do PL 4740/2004, com emenda, apensados.

27 de mai, 15:53CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Maria Lúcia Cardoso

14 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

04 de mai, 10:19CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 06 08 PAG 25016 COL 01, Letra B.

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/06/2008)

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

27 de mai, 11:10CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7010/2002, PL-812/2003, PL-4740/2004 apensadas.

27 de mai, 10:44CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 16:55CTRABAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 75/2008-CTASP.