PL 6906/2013

28 de mar, 16:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

24 de mar, 15:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

22 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022 PAG 336, Letra B.

22 de jun, 14:12CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

22 de jun, 08:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de jun, 19:57CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de jun, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.

06 de jun, 16:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CDEICS, com Subemenda.

06 de jun, 16:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

01 de jun, 09:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

18 de mai, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

18 de out, 09:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela CDEICS, com subemenda.

18 de out, 09:01CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).

07 de out, 15:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/09/2021 a 07/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/10/2021)

29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Foletto, deixou de ser membro da Comissão

15 de jul, 15:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, e da Emenda da CDEIC, com subemenda.

15 de jul, 15:02CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES).

27 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES)

17 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 18/03/15, PÁG 491 COL 01, Letra A.

12 de mar, 09:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mar, 09:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

07 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude de aprovação do Requerimento n.º171/2014. A matéria voltará a ser pautada após a realização de Audiência Pública sobre o tema.

06 de mai, 18:05CDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 171/2014, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o PL 6.906/13".

30 de abr, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de abr, 09:30CDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke.

15 de abr, 14:46CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação, com emenda.

15 de abr, 14:46CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE).

03 de abr, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014)

19 de mar, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

17 de dez, 17:11CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/13 PAG 60335 COL 02.

11 de dez, 14:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

06 de dez, 14:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6906/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos".

06 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 2609/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2012, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta art. 2º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir o consórcio de empregadores urbanos".