PL 6909/2013

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

08 de nov, 16:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6381/2016.

19 de dez, 17:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/13 PAG 60794 COL 01.

17 de dez, 10:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7670/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10 de dez, 10:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6909/2013, pelo Deputado Major Fábio (PROS-PB), que: "Proíbe a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento".