PL 7670/2010

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mar, 14:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5468/2020.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

17 de dez, 10:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6909/2013.

18 de abr, 10:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-566/2011.

04 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/10 PÁG 35939 COL 01.

04 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-65/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de jul, 18:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7670/2010, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a suspensão dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e de abastecimento de água às unidades consumidoras residenciais, por motivo de inadimplência do consumidor no pagamento de suas obrigações financeiras".