PL 691/2007

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 68, Letra C.

23 de out, 14:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 13:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

16 de set, 15:28CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 691/2007, com emenda, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática, com subemendas.

16 de set, 15:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para correção do parecer

16 de set, 14:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de ago, 21:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2024)

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

12 de mai, 17:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

10 de abr, 09:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

06 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

20 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Miro Teixeira.

13 de out, 10:49CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda.

13 de out, 10:49CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Rogério Rosso

23 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 15 dias.

23 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.

16 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

11 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

20 de jul, 15:35CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.