PL 6930/2006

01 de set, 20:11MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3041/2026 à proposição PL 2472/2024.

08 de dez, 16:50MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-5307/2025 à proposição PL-4931/2025.

06 de nov, 16:29MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-4931/2025 à proposição PL-2868/2024.

29 de ago, 14:27MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-2870/2025 à proposição PL-1353/2019.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 15:37MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-4945/2024 à proposição PL-3658/2021.

13 de mar, 15:12MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-4531/2024 à proposição PL-3658/2021.

06 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

25 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 3 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

06 de set, 13:19MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-3422/2024 à proposição PL-3658/2021.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

07 de ago, 10:16MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-2868/2024 à proposição PL-3658/2021.

02 de ago, 07:55MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-2608/2024 à proposição PL-3658/2021.

17 de jul, 13:18MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apensação

Apensação da proposição PL-2472/2024 à proposição PL-11167/2018.

04 de jun, 11:13CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

10 de out, 14:57MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3490/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que "Solicita a distribuição de proposição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.".

28 de set, 12:17MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4565/2023.

09 de ago, 17:38MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3661/2023.

01 de ago, 12:58MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3057/2023.

11 de mai, 17:34MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1619/2023.

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

20 de abr, 21:49MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1100/2023.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 688/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6930/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.993/01, 6.424/02, 6.443/02, 843/03, 1.127/03, 1.147/03 e 1.495/11, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 688/99 e dos PL's nºs 725/99, 913/99, 2.694/00, 3.968/00, 4.892/01, 6.804/02, 7.108/02, 838/03, 956/03, 2.635/03, 3.172/04, 3.345/04, 3.389/04, 5.977/09, 6.100/09, 525/11, 1.251/11 e 1.252/11, apensados, do Substitutitvo da Comissão de Seguridade Social e Família, e; no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 5.993/01, 6.424/02, 6.443/02, 843/03, 1.127/03, 1.147/03 e 1.495/11, apensados.

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 688/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6930/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PL 725/1999, do PL 913/1999, do PL 2694/2000, do PL 3968/2000, do PL 4892/2001, do PL 7108/2002, do PL 838/2003, do PL 956/2003, do PL 2635/2003, do PL 3345/2004, e do PL 3389/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5993/2001, do PL 6424/2002, do PL 6443/2002, do PL 6804/2002, do PL 843/2003, do PL 1127/2003, do PL 1147/2003, e do PL 3172/2004, apensados.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 913/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 913/1999 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 725/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 725/1999 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 7108/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7108/2002 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 688/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 688/1999 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6804/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6804/2002 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6443/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6443/2002 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6424/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6424/2002 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 5993/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5993/2001 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4892/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4892/2001 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 3968/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3968/2000 do PL 6930/2006.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 2694/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2694/2000 do PL 6930/2006.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Atualizado (73 apensos).

06 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), tendo em vista a apensação do PL 1845/2022 nesta data.

06 de abr, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 187/2022, conforme o seguinte teor: Revejo, de ofício, o despacho referido em epígrafe, em razão de erro material, para determinar que onde se lê “3.681/2021” e “1.001/2018”, leia-se “3.861/2021” e “10.001/2018”, respectivamente. Ademais, esclareço que o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.496/2013 tomou por empréstimo o parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público dado aos Projetos de Lei n. 1.842/2003, 3.581/2004, 6.294/2005 e 2.117/2007, devendo ser encaminhado às Comissões remanescentes (Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania), para exame. Quanto ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.930/2006, deverá ser encaminhado diretamente à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, levando-se em consideração que já possui parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e tomou por empréstimo os pareceres das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação dados ao Projeto de Lei n. 688/1999, entre outros pertencentes ao bloco. Publique-se.

29 de mar, 13:25MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 187/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 187/2022. Em consequência, determino o desfazimento do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.930/2006 e a formação de dois novos blocos: (I) o primeiro, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.496/2013, contendo apensados a este os Projetos de Lei n. 5.228/2019, 1.842/2003, 6.192/2016, 6.157/2019, 3.581/2004, 6.294/2005, 435/2019, 2.117/2007, 7.556/2010, 2.094/2015, 1.665/2011, 6.230/2009, 6.941/2010, 7.952/2010, 7.802/2014, 170/2011, 318/2019, 7.666/2014, 3.334/2015, 5.117/2016, 1.867/2021, 5.509/2016, 1.049/2015, 5.841/2016, 3.413/2012 e 5.814/2016; (II) o segundo, encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.930/2006, contendo apensados a este os Projetos de Lei n. 4.909/2005, 1.034/2019, 2.326/2019, 5.406/2005, 6.022/2005, 6.173/2005, 1.747/2007, 492/2007, 626/2007, 5.916/2016, 7.344/2006, 2.712/2011, 4.749/2019, 688/1999, 725/1999, 913/1999, 2.694/2000, 3.968/2000, 4.892/2001, 5.993/2001, 6.424/2002, 843/2003, 6.443/2002, 1.127/2003, 1.495/2011, 2.931/2019, 4.498/2019, 4.871/2019, 4.924/2019, 6.804/2002, 1.001/2018, 7.108/2002, 838/2003, 3.040/2011, 3.239/2012, 956/2003, 1.147/2003, 2.635/2003, 3.172/2004, 3.345/2004, 3.389/2004, 5.977/2009, 6.100/2009, 11.167/2018, 1.031/2019, 1.178/2019, 525/2011, 1.251/2011, 4.806/2016, 1.252/2011, 687/2015, 5.253/2016, 7.346/2017, 176/2019, 6.383/2016, 4.055/2019, 8.146/2017, 8.947/2017, 10.709/2018, 1.353/2019, 2.542/2019, 3.342/2019, 5.818/2019, 4.599/2020, 3.658/2021, 3.681/2021, 765/2003, 193/2007, 7.115/2010, 5.707/2013, 5.070/2020 e 179/2011. Assim, submetam-se os Projetos de Lei n. 5.496/2013 e 6.930/2006 e seus respectivos apensados à apreciação do Plenário, ao regime prioritário e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.496/2013: CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.930/2006: CSSF, CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

25 de fev, 17:54MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 187/2022, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 1842/2003, 6192/2016, 6157/2019, 3581/2004, 6294/2005, 435/2019, 2117/2007, 7556/2010, todas apensadas à proposição 6930/2006, e da outras providenciais. ".

01 de dez, 16:32CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

01 de dez, 16:32CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

29 de nov, 21:48MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3861/2021.

23 de nov, 21:56MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3658/2021.

03 de nov, 15:15PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3861/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Institui a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências".

03 de nov, 15:15PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3861/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Institui a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências".

13 de out, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.714/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

24 de ago, 13:51PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1714/2021, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 1842/2003, 6192/2016, 6157/2019, 3581/2004,6294/2005, 435/2019, 2117/2007, 7556/2010, todas apensadas à proposição 6930/2006.".

19 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.300/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.300/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.228/2019 e n. 6.930/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

03 de ago, 12:31PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1570/2021, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer a desapensação das proposições 5228/2019, 5707/2013, 1049/2015, 5509/2016, 5841/2016 e 5070/2020, todas apensadas à proposição 6930/2006".

15 de jun, 18:48PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1300/2021, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer a desapensação da proposição 5228/2019, apensada à proposição 6930/2006".

10 de jun, 11:15MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5228/2019.

21 de dez, 14:43MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4599/2020.

10 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indefiro o Requerimento n. 172/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.157/2019 e 6.930/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

11 de fev, 16:34PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 172/2020, pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer revisão de despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.157 de 2019, ao Projeto de Lei nº 6.192 de 2016 e em conjunto ao Projeto de Lei nº 6.930 de 2006. ".

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

28 de nov, 10:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

28 de nov, 10:37CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

18 de nov, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (92).

12 de nov, 15:22MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5818/2019.

24 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

10 de out, 17:22CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-688/1999, PL-725/1999, PL-913/1999, PL-2694/2000, PL-3968/2000, PL-4892/2001, PL-5993/2001, PL-6424/2002, PL-6443/2002, PL-6804/2002, PL-7108/2002, PL-765/2003, PL-838/2003, PL-843/2003, PL-956/2003, PL-1127/2003, PL-1147/2003, PL-1842/2003, PL-2635/2003, PL-3172/2004, PL-3345/2004, PL-3389/2004, PL-3581/2004, PL-4909/2005, PL-5406/2005, PL-6022/2005, PL-6173/2005, PL-6294/2005, PL-7344/2006, PL-193/2007, PL-492/2007, PL-626/2007, PL-1747/2007, PL-2117/2007, PL-5977/2009, PL-6100/2009, PL-6230/2009, PL-6941/2010, PL-7115/2010, PL-7556/2010, PL-7952/2010, PL-170/2011, PL-179/2011, PL-525/2011, PL-1251/2011, PL-1252/2011, PL-1495/2011, PL-1665/2011, PL-2712/2011, PL-3040/2011, PL-3239/2012, PL-3413/2012, PL-5496/2013, PL-5707/2013, PL-7666/2014, PL-7802/2014, PL-687/2015, PL-1049/2015, PL-2094/2015, PL-3334/2015, PL-4806/2016, PL-5117/2016, PL-5253/2016, PL-5509/2016, PL-5814/2016, PL-5841/2016, PL-5916/2016, PL-6192/2016, PL-6383/2016, PL-7346/2017, PL-8146/2017, PL-8947/2017, PL-10001/2018, PL-10709/2018, PL-11167/2018, PL-176/2019, PL-318/2019, PL-435/2019, PL-1031/2019, PL-1034/2019, PL-1178/2019, PL-1353/2019, PL-2326/2019, PL-2542/2019, PL-2931/2019, PL-3342/2019, PL-4055/2019, PL-4498/2019, PL-4749/2019, PL-4871/2019, PL-4924/2019 apensadas.

09 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Memo nº 153_19 à CFT solicitando a devolução do PL 6930_06.

19 de set, 12:09MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.169/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.169/2019. Apense-se o Projeto de Lei n. 688/1999 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 6.930/2006, na forma do art. 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em decorrência disso, revejo o despacho inicialmente aposto ao Projeto de Lei n. 6.930/2006, para determinar sua análise pela Comissão de Seguridade Social e Família. Tendo em vista que o subconjunto de proposições encabeçada pelo Projeto de Lei n. 688/1999 já recebeu parecer das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação, encaminhe-se todo o conjunto de proposições a ser encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.930/2006 diretamente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.930/2006: CSSF CTASP, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

04 de set, 14:05MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4749/2019.

02 de set, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.083/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.083/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

15 de ago, 15:00PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2169/2019, pelo Deputado Silvio Costa Filho (PRB/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.930/2006 com o Projeto de Lei nº. 688/99".

08 de ago, 17:06PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2083/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 8.057, de 2017 com os Projetos de Lei nº. 3.829, de 1997 e 6.930, de 2006".

16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Farah (MDB-RJ)

25 de abr, 16:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

10 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

.Despacho exarado no Requerimento n. 6.870/2017, conforme o seguinte teor: Indefiro o pedido apenas no que se refere ao Projeto de Lei n. 6.930/2006, eis que a matéria versada nesta proposição desborda do campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.870/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 5.889/2016, 328/2011, 6.845/2010, 1.782/2015, 326/2015, 7.310/2014, 5.429/2013, 5.590/2016, 641/2015, 3.891/2012, 5.338/2009, 7.898/2010 e 1.418/2007 (que é o cabeça do bloco ao qual pertence o PL n. 7.258/2014) para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.

13 de jul, 17:55CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jul, 14:53PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6870/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

12 de ago, 12:28MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5814/2016.

09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

04 de mai, 13:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Despacho

Exarado despacho de indeferimento no Requerimento n. 3.914/2016, com o seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 3.914/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.049/2015 e n. 179/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

16 de fev, 12:26PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3914/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049 de 2015, ao Projeto de Lei nº 179 de 2011 e ao Projeto de Lei 6.930 de 2006".

12 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

01 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado no DCD de 02/10/15 PÁG 311 COL 01, Letra A.

25 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

25 de ago, 14:53CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Baldy, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 6.930/2006 e dos PLs nº 2.712/2011,1.842/2003, 4.909/2005, 6.022/2005, 6.294/2005, 193/2007, 492/2007, 626/2007, 6.230/2009,7.115/2010, 5.707/2013, 2.094/2015, 765/2003, 7.344/2006, 179/2011, 6.941/2010, 7.556/2010, 7.952/2010, 170/2011, 7.802/2014, e 1.049/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nº 5.496/2013, 3.581/2004, 5.406/2005, 6.173/2005, 2.117/2007, 7.666/2014, 1.747/2007, 1.665/2011, e 3.413/2012, apensados; e, no mérito, pela rejeição dos PLs nº 5.496/2013, 3.581/2004, 5.406/2005, 6.173/2005, 2.117/2007, 7.666/2014, 1.747/2007, 1.665/2011, e 3.413/2012, apensados.

25 de ago, 14:53CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Alexandre Baldy

30 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

22 de abr, 11:51CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de mai, 16:24MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5496/2013.

02 de abr, 11:11MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3413/2012.

02 de abr, 11:08MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3413/2012.

02 de abr, 10:58MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3413/2012.

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

09 de mar, 16:11CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE) para se pronunciar a respeito do PL 2.712/11, apensado.

01 de dez, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2712/2011.

08 de nov, 10:54CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jorge Corte Real, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.581/04, 5.406/05, 6.173/05, 1.747/07 e 2.117/07, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.930/06 e dos PL's nºs 765/03, 1.842/03, 4.909/05, 6.022/05, 6.294/05, 7.344/06, 193/07, 492/07, 626/07, 6.230/09, 6.941/10, 7.115/10, 7.556/10, 7.952/10, 179/11, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela prejudicialidade dos PL's nºs 170/11 e 1.665/11, apensados; e, no mérito, pela rejeição dos PL's nºs 3.581/04, 5.406/05, 6.173/05, 1.747/07 e 2.117/07, apensados.

08 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE).

27 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE)

25 de out, 12:25CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Jorge Corte Real, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.581/04, 5.406/05, 6.173/05, 2.117/07, e 1.747/07, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.930/06 e dos PL's nºs 1.842/03, 4.909/05, 6.022/05, 6.294/05, 193/07, 492/07, 626/07, 6.230/09, 7.115/10, 765/03, 7.344/06, 179/11, 6.941/10, 7.556/10, 7.952/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição dos PL's nº 3.581/04, 5.406/05, 6.173/05, 2.117/07 e 1.747/07, apensados; e pela prejudicialidade dos PL's 1.665/11 e 170/11, apensados.

25 de out, 12:25CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE).

29 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE)

28 de fev, 16:18MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-179/2011.

13 de dez, 11:32CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

15 de out, 17:14CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6173/2005, PL-6022/2005, PL-6294/2005, PL-1842/2003, PL-2117/2007, PL-492/2007, PL-1747/2007, PL-7344/2006, PL-5406/2005, PL-3581/2004, PL-626/2007, PL-193/2007, PL-4909/2005, PL-765/2003 apensadas.

08 de out, 10:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Marquezelli e Laercio Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli.

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator. (2 sessões)

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

À CTASP Ofício SF nº 785/2008 .

28 de mai, 15:33CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTASP, pelo Dep. Nelson Marquezelli

19 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mai, 10:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Nelson Pellegrino.

03 de abr, 10:07CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 2117/2007, do PL 1842/2003, do PL 3581/2004, do PL 4909/2005, do PL 5406/2005, do PL 6022/2005, do PL 6173/2005, do PL 6294/2005, do PL 193/2007, do PL 492/2007, do PL 626/2007, do PL 1747/2007, do PL 765/2003, e do PL 7344/2006, apensados, com substitutivo.

03 de abr, 10:07CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago

27 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

26 de mar, 18:19CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago

29 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP)

02 de mai, 11:58CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Indefiro a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-113/2007.DCD de 24/03/07 PÁG 12183 COL 01.

08 de mar, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento

Indefiro a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado ao REQ 28/2007.DCD de 09 03 07 PÁG 9120 COL 01.

27 de fev, 00:00CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)

07 de fev, 18:54MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 113, DE 2007, pelo Deputado(a) Leonardo Picciani, que solicita o desarquivamento de proposição.

06 de fev, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 28, DE 2007, pelo Deputado Eduardo Sciarra, que solicita o desarquivamento de proposição.

02 de ago, 10:59MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7344/2006.

09 de mai, 10:55CTRABAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6173/2005, PL-6022/2005, PL-6294/2005, PL-1842/2003, PL-5406/2005, PL-3581/2004, PL-4909/2005, PL-765/2003 apensadas.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/04/06 PÁG 21679 COL 02.

26 de abr, 13:32MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de abr, 13:32MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-765/2003.

26 de abr, 13:31MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Apense-se a este o PL-765/2003 e seus apensadosProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

20 de abr, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Ofício nº 649/06, que encaminha a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 126/05, que "institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE".

19 de abr, 10:08PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6930/2006, do Senado Federal - Paulo Paim, que "institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE."

10 de out de 2023REQ 3490/2023Redistribuição

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Solicita a distribuição de proposição para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.