Projeto de Lei

PL 6933/2010

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 10 de mar de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoprofissãoinstrutorprofessorartes marciaispiso salarialdireitosdevereslimite mínimoprática desportivacriaçãoconselho federalconselho regionalcódigo de ética.

Tramitação 16 andamentos

  1. 25 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

    Documento
  3. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  4. 06 de fev, 09:24MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 02 de set, 10:46CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2889/2008

  7. 15 de mar, 16:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3280/2012.

    Documento
  8. 06 de mai, 11:25MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1127/2011.

    Documento
  9. 16 de fev, 15:06MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.

    Documento
  10. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  11. 30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Notificações

    Memorando n.º 214/2010 à CTD solicitando a apensação do PL 7813/10 ao PL 6933/10.

    Documento
  12. 29 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 7.445, DE 2010: "Defiro. Apense-se o PL 7.813/10 ao PL 6.933/10 (apensado ao PL 2.889/08), nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 30/11/10 PÁG 47769 COL 01.

    Documento
  13. 16 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 7445/2010, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Requer, nos termos do artigo 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei n. 7813/10 ao Projeto de Lei n. 6933/10".DCD de 17/11/10 PÁG 43612 COL 02.

    Documento
  14. 25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/3/2010.

  15. 24 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se ao PL-2889/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 10 de mar, 16:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2889/2008
Último andamento
25 de out, 00:00 · Notificações