PL 6953/2017

20 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), para o PL 3570/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-324/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-208/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de nov, 10:53CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-6733/2016

06 de abr, 16:04CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6733/2016

08 de set, 12:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8275/2017.

10 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/17 PÁG 27 COL 01.

10 de mar, 15:13CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

09 de mar, 15:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6733/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 15:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6953/2017, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para assegurar aos passageiros franquia de bagagem no transporte aéreo".