Fim da VotaçãoPresidiu a reunião
28 de abr de 2025 · Câmara aprova repasse de recursos para a cultura em meio a críticas de servidores
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta da próxima reunião
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 6969/2013
Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está aguardando apreciação pelo Senado Federal. Em 30/05/2025, o texto foi enviado à casa legislativa após ser aprovado em votação final no Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O projeto aguarda a análise e votação pelos senadores.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Fim da VotaçãoPresidiu a reunião
28 de abr de 2025 · Câmara aprova repasse de recursos para a cultura em meio a críticas de servidores
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta da próxima reunião
Ver fala completaA palestrante defende a aprovação do projeto e acredita que ele será pautado este ano.
Ver fala completa28 de mai de 2024 · Parlamentares reforçam proteção à Mata Atlântica e cobram combate ao desmatamento
Defende a aprovação do projeto como medida importante para avançar no zoneamento dos recursos florestais e na proteção do bioma marinho.
Ver fala completa
Túlio GadêlhaPSDPresidiu a reunião
10 de ago de 2023 · Audiência pública debate estratégias urgentes para proteção do bioma marinho
Declarou aberta a audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30 de mai de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº112/2025/SGM-P.
30 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
27 de mai de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
27 de mai de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.969-C/2013).
27 de mai de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).
27 de mai de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
27 de mai de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do inciso XV, constante no artigo 7º do substitutivo, apresentado ao PL 6969/2013 (161, I).
27 de mai de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, REPUBLICANOS, PSD, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 2 (161, II).
27 de mai de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, REPUBLICANOS, PSD, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque para Votação em Separado do Art. 7º, Inciso XV, apresentado ao PL 6969/2013 (161, I).
27 de mai de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, REPUBLICANOS, PSD, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque para Votação em Separado do inciso IX, art 6º, do substitutivo, apresentado ao PL 6969/2013 (161, I).
27 de mai de 2025 · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 351; Não: 68; Abstenção: 1; Total: 420.
27 de mai de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
27 de mai de 2025 · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso XVIII, do art. 5º do susbtitutivo, apresentado ao PL 6969/2013 (161, I).
27 de mai de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
27 de mai de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
27 de mai de 2025 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposição inicial e a Emenda de Plenário nº 2.
27 de mai de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.969, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 378; Não: 66; Abstenção: 1; Total: 445.
27 de mai de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
27 de mai de 2025 · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.
27 de mai de 2025 · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.
27 de mai de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
27 de mai de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Requerimento.
27 de mai de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
27 de mai de 2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
27 de mai de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
27 de mai de 2025 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 6.969/2013 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo apresentado, o qual corrige: a inconstitucionalidade dos arts. 8º, 9º, 11, 13 e 18 do Projeto de Lei e do art. 8º do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a injuridicidade dos arts. 12 e 20 do Projeto de Lei; a má técnica legislativa dos seguintes dispositivos do Projeto de Lei: inciso III do art. 2º; do inciso XVII do art. 6º; do inciso I do § 2º do art. 7º; do caput e inciso II do art. 10; do inciso VII do art. 11; do parágrafo único do art. 21; e do caput do art. 22; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.969/2013 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo apresentado.
27 de mai de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento.
27 de mai de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
27 de mai de 2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
27 de mai de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
27 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 10 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
20 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
07 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05 de mai de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29 de abr de 2025 · PLEN
Retirada pelo Autor(a) (Plenário)
Retirado de pauta, de ofício.
28 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
14 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
09 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
01 de abr de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
26 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 9 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
11 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
11 de mar de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
10 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
27 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
26 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
25 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de fev de 2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
14 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE).
20 de dez de 2024 · MESA
Revejo o despacho aposto ao PL 6.969/2013, para determinar que a CCJC manifeste-se também sobre o mérito da matéria.Esclareço que, já tendo recebido pareceres da CAPAR e da CMADS, permanece pronta para pauta em Plenário.Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de dez de 2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
29 de mar de 2023 · CMADS
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 2/2023 do Sr. Túlio Gadêlha que requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar).
15 de mar de 2023 · CMADS
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2023, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do PL 6969/2013 Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar). ".
15 de dez de 2022 · MESA
Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Indeferido o requerimento 1618/2022.
13 de dez de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 1618/2022, pelos Deputados Alessandro Molon (PSB/RJ) e Nilto Tatto PT, que "Requer a coautoria do PL nº 6969/2013".
11 de ago de 2021 · CCJC
Devolução à CCP
Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.
16 de mar de 2021 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6.969/2013, com Substitutivo, que saneia inconstitucionalidade e injuridicidade; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda, que saneia inconstitucionalidade.
16 de mar de 2021 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de ago de 2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11 de ago de 2020 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10 de dez de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 3186/2019, pelo Deputado Ted Conti (PSB/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 6969/2013 que Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências".
04 de dez de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26 de nov de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20 de nov de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
06 de nov de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30 de out de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30 de out de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02 de jul de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
25 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
12 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
12 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
20 de mai de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
19 de mar de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-795/2019.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 795/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento do PL 6969/2013, que 'Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências'. ".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de dez de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.388/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
19 de dez de 2018 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de dez de 2018 · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 9388/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a coautoria do PL 6969 de 2013".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
07 de jun de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06 de jun de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em Avulso.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jun de 2018 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8795/2018 => PL 6969/2013.
06 de jun de 2018 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 8795/2018 do Líderes que requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 6969 de 2013, que "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências."
06 de jun de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8795/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 6969 de 2013, que 'Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.'".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
06 de jun de 2018 · CCJC
Notificações
Cumprindo prazo de vista.
05 de jun de 2018 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.
05 de jun de 2018 · CCJC
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
11 de dez de 2017 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que saneia inconstitucionalidades e injuridicidades.
11 de dez de 2017 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Alessandro Molon
05 de dez de 2017 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ).
05 de dez de 2017 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).
20 de set de 2017 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2017 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2017)
05 de set de 2017 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
31 de ago de 2017 · CCJC
Recebimento
28 de ago de 2017 · MESA
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 6.969/2013, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de ago de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 29/08/17, PÁG 750 COL 01, Letra B.VOL II.
→ Aguardando Encaminhamento
23 de ago de 2017 · CMADS
À SGM, Ofício nº 02/17 - CMADS, comunicando divergênciade pareceres.
16 de ago de 2017 · CCJC
Devolução à CCP
16 de ago de 2017 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de ago de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2017 · CMADS
Aprovação
Aprovado o Parecer, por unanimidade, com Complementação de Voto.
09 de ago de 2017 · CMADS
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação.
09 de ago de 2017 · CMADS
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Alessandro Molon
05 de jul de 2017 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de jun de 2017 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela aprovação.
14 de jun de 2017 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).
23 de mai de 2017 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
23 de mai de 2017 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mai de 2016 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
09 de mai de 2016 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
21 de out de 2015 · CMADS
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 87/2015 do Sr. Átila Lira que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos.
16 de out de 2015 · CMADS
Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas costeiros e marinhos".
14 de out de 2015 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2015 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/10/2015)
01 de out de 2015 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de jun de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/06/15 PÁG 486 COL 01, Letra A.
17 de jun de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jun de 2015 · CMADS
Recebimento
10 de jun de 2015 · CAPADR
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt, Evair de Melo, Bohn Gass, João Daniel e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Evair de Melo.
02 de jun de 2015 · CAPADR
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES).
02 de jun de 2015 · CAPADR
Apresentação do Requerimento n. 94/2015, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 6.969/2013 que 'institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências'".
28 de mai de 2015 · CAPADR
Devolução de Vista
27 de mai de 2015 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Evair de Melo e Marcos Montes.
12 de mai de 2015 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição.
12 de mai de 2015 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).
24 de mar de 2015 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)
23 de mar de 2015 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
04 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.
04 de fev de 2015 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.
31 de jan de 2015 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26 de mar de 2014 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13 de mar de 2014 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2014)
12 de mar de 2014 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)
10 de fev de 2014 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de fev de 2014 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/14 PAG 422 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jan de 2014 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
08 de jan de 2014 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
08 de jan de 2014 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de dez de 2013 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 6969/2013, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências".
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