
Rafael SimoesUNIÃO
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Mencionou o projeto na pauta de requerimentos.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de Oximetria de Pulso, denominado “Teste do Coraçãozinho”, antes da alta hospitalar de todos os recém-nascidos, e sobre o registro de sua execução no prontuário médico.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando votação. O relator apresentou parecer favorável em 29/05/2026, mas o texto foi retirado de pauta em 01/07/2026.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Saúde precisa incluir o projeto na pauta de votações para que os membros da comissão possam votar o parecer.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

Rafael SimoesUNIÃO
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Mencionou o projeto na pauta de requerimentos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
01 de jul · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
29 de mai · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
29 de mai · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
23 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
15 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
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